Aviso Legal

Aviso Legal

Última atualização: 30 de maio de 2025

Este Aviso Legal regula o uso do conteúdo, das informações e das funcionalidades disponibilizadas pela plataforma digital da LOMATU, acessível pelo endereço eletrônico https://lomatu.com. Ao navegar no site, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos aqui descritos.

1. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma da LOMATU — incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos, vídeos, ícones, ilustrações, códigos, bem como a identidade visual, estrutura e layout do site — é de propriedade exclusiva da LOMATU ou de seus parceiros comerciais, e está protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais, marcas e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição, publicação ou uso comercial não autorizado de qualquer conteúdo, total ou parcial, sem o consentimento expresso e por escrito da LOMATU.

2. Natureza da Atividade

A LOMATU é uma plataforma de marketplace que disponibiliza um ambiente digital para que marcas parceiras de semijoias possam expor e vender seus produtos diretamente aos consumidores. A LOMATU não fabrica, armazena ou entrega os produtos, e atua exclusivamente como intermediadora das transações.

3. Limitação de Responsabilidade

A LOMATU envida todos os esforços para manter as informações do site atualizadas, corretas e completas. No entanto, não se responsabiliza por:

  • atrasos ou falhas nos serviços prestados por terceiros, como transportadoras, gateways de pagamento ou parceiros comerciais;

  • danos decorrentes da má utilização do site ou dos produtos adquiridos, inclusive por problemas técnicos no dispositivo do usuário;

  • eventuais indisponibilidades temporárias da plataforma.

Em caso de divergência ou problemas com pedidos, a LOMATU atuará como facilitadora na resolução do conflito entre o consumidor e o parceiro vendedor.

4. Links Externos

O site pode conter links para páginas de terceiros, como redes sociais, parceiros comerciais e blogs externos. A LOMATU não possui controle sobre esses sites e não se responsabiliza por seu conteúdo, práticas de privacidade ou segurança. O uso de links externos é feito por conta e risco do usuário.

5. Atualizações

Este Aviso Legal pode ser alterado a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão atualizada estará sempre disponível no site e deverá ser consultada periodicamente pelos usuários.

6. Contato

Em caso de dúvidas ou sugestões, entre em contato com nossa equipe pelo e-mail: contato@lomatu.com