Política de Privacidade

Política de Privacidade

Última atualização: 30 de maio de 2025

A presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso da LOMATU com a segurança, a privacidade e a transparência no tratamento dos dados pessoais dos usuários que utilizam nossa plataforma digital. O tratamento de dados observa os princípios, direitos e garantias previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Seção 1 – Definições

Para os fins desta Política:

  • Dados Pessoais: qualquer informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.
  • Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
  • Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, uso, armazenamento e eliminação.
  • Encarregado (DPO): pessoa indicada pela LOMATU para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares e a ANPD.

Seção 2 – Uso de Dados Pessoais

A LOMATU realiza o tratamento de dados pessoais com as seguintes finalidades:

  • viabilizar o processo de compra e entrega de produtos comercializados por vendedores parceiros;
  • possibilitar atendimento ao cliente e envio de comunicações transacionais;
  • cumprir obrigações legais e regulatórias;
  • garantir segurança na prevenção de fraudes;
  • realizar análise de comportamento e estatísticas de uso da plataforma;
  • realizar comunicações promocionais, mediante consentimento prévio.

O tratamento se baseia nas seguintes bases legais: execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse e consentimento.

Seção 3 – Não fornecimento de Dados Pessoais

O não fornecimento de dados considerados essenciais poderá impossibilitar a realização de compras na plataforma, o recebimento de produtos ou o uso adequado de funcionalidades do site.

Seção 4 – Dados Coletados

Os dados pessoais coletados incluem, mas não se limitam a:

  • Nome completo
  • CPF (quando necessário para emissão fiscal)
  • Endereço completo
  • E-mail
  • Telefone
  • Informações de pagamento (processadas por terceiros)
  • Dados de navegação e preferências

Seção 5 – Compartilhamento de Dados Pessoais com Terceiros

Os dados poderão ser compartilhados com:

  • Vendedores cadastrados, responsáveis pelo envio dos produtos;
  • Plataformas de pagamento e instituições financeiras;
  • Operadores logísticos e transportadoras;
  • Fornecedores de tecnologia e marketing, sob cláusulas de confidencialidade;
  • Órgãos públicos, mediante obrigação legal.

Não realizamos comercialização de dados pessoais.

Seção 6 – Transferências Internacionais de Dados

Alguns dos prestadores de serviços podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, a LOMATU adota medidas contratuais para garantir que o tratamento de dados observe padrões adequados de proteção, conforme previsto na LGPD.

Seção 7 – Coleta Automática de Dados Pessoais

A navegação na plataforma pode resultar na coleta automática de dados por meio de cookies, pixels, scripts e tecnologias similares, visando personalizar a experiência do usuário e melhorar a performance do site.

Seção 8 – Categorias de Cookies

Utilizamos os seguintes tipos de cookies:

  • Necessários: garantem o funcionamento básico do site.
  • Estatísticos: ajudam a entender o uso da plataforma.
  • Funcionais: armazenam preferências do usuário.
  • Marketing: utilizados para fins publicitários, com consentimento.

O usuário pode gerenciar o uso de cookies nas configurações do navegador.

Seção 9 – Direitos do Usuário

O titular dos dados pessoais possui os seguintes direitos, conforme a LGPD:

  • acesso aos dados tratados;
  • correção de dados incompletos ou desatualizados;
  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados;
  • portabilidade dos dados a outro fornecedor;
  • revogação do consentimento;
  • informações sobre compartilhamento;
  • oposição ao tratamento realizado com base em interesse legítimo.

As solicitações devem ser encaminhadas ao Encarregado de Dados, conforme Seção 13.

Seção 10 – Segurança dos Dados Pessoais

A LOMATU adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, vazamentos, perdas ou alterações. Entre essas medidas, destacam-se o uso de criptografia, monitoramento de servidores e controles de acesso internos.

Seção 11 – Links de Hipertexto para Outros Sites e Redes Sociais

Nosso site pode conter links para plataformas externas. A LOMATU não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas de privacidade ou segurança de terceiros. Recomendamos que o usuário consulte as políticas próprias de cada site externo acessado.

Seção 12 – Atualizações da Política de Privacidade

Esta política poderá ser atualizada a qualquer momento. Recomendamos a consulta periódica. Em caso de alterações relevantes, o usuário será informado por meio dos canais de contato cadastrados ou aviso no próprio site.

Seção 13 – Encarregado do Tratamento dos Dados Pessoais

O Encarregado (DPO) é o responsável por garantir o cumprimento da LGPD e atender às solicitações dos titulares. Para quaisquer dúvidas ou requisições relacionadas à proteção de dados, entre em contato:

Nome: Encarregado de Proteção de Dados – LOMATU
E-mail: contato@lomatu.com
Endereço: Ribeirão Preto – SP – Brasil