Termos de Serviço
Termos de Serviço
Última atualização: 30 de maio de 2025
Bem-vindo à LOMATU. Estes Termos de Serviço regulam o uso da plataforma digital acessível por meio do endereço eletrônico https://lomatu.com, bem como os direitos e deveres dos usuários que acessam, navegam ou realizam transações comerciais dentro da plataforma.
Ao acessar o site, realizar compras ou se cadastrar, o usuário declara estar ciente e de acordo com as disposições aqui descritas.
1. Sobre a LOMATU
A LOMATU é uma plataforma que atua como marketplace, oferecendo espaço para que marcas independentes de semijoias possam divulgar e comercializar seus produtos. A LOMATU não é fabricante dos produtos, atuando como intermediadora da relação entre o vendedor parceiro e o consumidor final.
2. Cadastro e Responsabilidade do Usuário
Para realizar compras, o usuário deverá fornecer dados verídicos, completos e atualizados, responsabilizando-se civil e criminalmente pelas informações inseridas.
O usuário compromete-se a:
- não utilizar dados de terceiros sem autorização;
- manter a confidencialidade de sua senha e dados de acesso;
- notificar imediatamente a LOMATU sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.
A LOMATU não se responsabiliza por danos decorrentes de uso indevido da conta pelo próprio usuário ou por terceiros.
3. Processo de Compra
A compra é finalizada quando o usuário seleciona um ou mais produtos disponíveis, insere os dados para entrega e efetua o pagamento via um dos métodos disponibilizados pela plataforma.
A confirmação do pedido está sujeita à:
- validação do pagamento;
- disponibilidade de estoque informado pelo parceiro;
- aceitação dos termos por parte do consumidor.
O prazo de entrega e o envio são de responsabilidade da marca parceira vendedora, sendo a LOMATU apenas intermediadora da operação.
4. Preços, Pagamentos e Promoções
Os preços apresentados no site são definidos pelos vendedores parceiros e podem ser alterados sem aviso prévio. O valor final é confirmado no momento da finalização do pedido.
Os pagamentos são processados por plataformas terceirizadas (como Mercado Pago, PagSeguro, etc.), sendo essas responsáveis pela segurança das transações.
Cupons de desconto, promoções e condições especiais podem estar sujeitos a regras específicas.
5. Entrega e Frete
O prazo de entrega informado no momento da compra é uma estimativa baseada nos dados fornecidos pelos parceiros e pelas transportadoras. A LOMATU não se responsabiliza por atrasos causados por fatores externos, como greves, condições climáticas ou problemas logísticos da transportadora.
O frete pode ser gratuito ou cobrado, conforme política de cada vendedor.
6. Trocas, Devoluções e Cancelamentos
O consumidor possui o direito de arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, desde que o produto não tenha sido utilizado e esteja nas condições originais.
Trocas e devoluções também podem ocorrer por defeito, divergência ou insatisfação, seguindo a política de cada vendedor, sempre com suporte da equipe da LOMATU.
As solicitações devem ser feitas pelo canal oficial de atendimento: contato@lomatu.com.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da plataforma, incluindo marca, nome comercial, logotipo, layout, imagens, textos e demais elementos visuais, é de titularidade da LOMATU ou de seus parceiros e protegido pela legislação de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição ou utilização não autorizada de qualquer parte do conteúdo.
8. Limitação de Responsabilidade
A LOMATU atua como intermediadora da venda entre o consumidor e os vendedores parceiros. Sendo assim, não é responsável por vícios, defeitos, atrasos ou divergências nos produtos vendidos, cabendo ao vendedor a responsabilidade sobre o item anunciado.
A LOMATU compromete-se, no entanto, a mediar conflitos e garantir que os direitos do consumidor sejam respeitados dentro da plataforma.
9. Suspensão ou Cancelamento de Conta
Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, contas de usuários que pratiquem fraudes, violem os presentes termos ou utilizem a plataforma de forma indevida, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
10. Alterações nos Termos de Serviço
A LOMATU pode alterar este documento a qualquer momento, sendo a versão atual sempre publicada no site. Recomendamos que o usuário revise periodicamente os Termos.
Alterações significativas serão comunicadas aos usuários por e-mail ou aviso no site.
11. Legislação Aplicável e Foro
Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Ribeirão Preto – SP para a resolução de quaisquer controvérsias oriundas do presente termo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.